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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 07:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00
Curso de Direito de Família
Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Um direito - votar sem eleger

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
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o (ir)reconhecimento da concessão da estabilidade provisória em favor da gestante. Como é cediço, o
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:49
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:07
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Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:49
Cardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?

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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:49
Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia
Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00
Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial
PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:30
STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados
Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

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